Balanço - Como foi o início do PIX?

Você provavelmente já ouviu falar sobre o Pix, o novo meio de Pagamento Instantâneo Brasileiro, mas conhece sua história e suas vantagens? Neste texto, vou falar sobre a trajetória do mais novo sistema de pagamentos, que entrou em vigor no dia 16 de novembro de 2020.

Origem

O Banco Central (BC), analisando as tendências mundiais, identificou os pagamentos instantâneos como o próximo passo na evolução do mercado de pagamentos brasileiro. Os pagamentos instantâneos são transferências eletrônicas de dinheiro cujos fundos ficam disponíveis para o recebedor em tempo real, ou seja, o serviço é disponível 24/7 e com tecnologia ininterrupta.

O Pix começou então a ser estruturado e discutido pelo Banco Central junto ao mercado brasileiro no início de 2018, com o principal objetivo de “criar um ecossistema de pagamentos instantâneos eficiente, competitivo, seguro e inclusivo”. Em maio do mesmo ano, foi criado o Grupo de Trabalho de Pagamentos Instantâneos (GT-PI), composto por representantes do Governo, fintechs, instituições de pagamento, bancos, associações, cooperativas e escritórios de advocacia, de mais de 90 instituições, com a finalidade de definir requisitos fundamentais para o elaboração do ecossistema Pix e o mapeamento das ações necessárias para transformar a infraestrutura atual em uma que comportasse os requisitos desse novo sistema.

Para idealizar o nosso Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), o BC e o GT-PI fizeram análises sobre a realidade de países que já possuíam seus sistemas de pagamentos instantâneos em funcionamento, de forma a levantar os pontos de sucesso, entender as infraestruturas utilizadas, suas dificuldades e poder aprender com eles. Dessa forma, o New Payments Platform da Austrália, o Internet Banking Payment System (IBPS) da China, o Unified Payments Interface (UPI) da Índia, o FAST (Fast and Secure Transfers) de Singapura e o TIPS, modelo da União Europeia foram inspirações para o Pix.

Requisitos e características

A primeira versão final do documento de requisitos fundamentais para o Pix foi divulgada em dezembro de 2018, estabelecendo características básicas do ecossistema e englobando aspectos tais como: governança, formas de participação, infraestrutura centralizada de liquidação, serviços de conectividade entre participantes e provimento de liquidez. O detalhamento dessas características e aspectos foi realizado ao longo de 2019 e 2020.

As principais características do Pix são a liquidação imediata, ocorrendo em menos de 10 segundos, a disponibilidade do serviço 24 horas por dia em todos os dias no ano, incluindo fins de semana e feriados, o baixo custo de implementação, taxas baixas para os usuários recebedores e inexistentes para os pagadores, e a fácil utilização e grande variedade de tipos de transação. Ou seja, o Pix permite transações entre pessoas físicas (P2P), de pessoa física para jurídica (P2B), entre diferentes empresas (B2B) e também entre pessoas físicas/jurídicas para órgãos governamentais (P2G e B2G), o que significa que os pagamentos de benefícios e impostos poderão ser feitos de forma instantânea e segura.

Além disso, o BC criou regras para padronizar a usabilidade no Pix, com a finalidade de reduzir atritos entre plataformas das diferentes instituições e uniformizar a experiência do usuário. O documento chamando “Requisitos mínimos para a experiência do usuário” encontra-se disponível no website do BC e apresenta itens obrigatórios e recomendados para o processamento do Pix.

O ano de 2020 foi decisivo para o Pix. Antes da pandemia o cronograma de implementação era outro, mas em face das mudanças de comportamento dos consumidores e também da economia brasileira, o BC decidiu adiantar o lançamento e em menos de 9 meses todas as instituições que eram obrigadas e que desejavam ofertar o Pix para seus clientes, tiveram que se adequar.

Ao decorrer do ano foram realizados uma série de marcos, incluindo consultas públicas, reuniões do Fórum Pagamentos Instantâneos, testes de liquidação e homologação, inscrição das intuições para operação, publicação da regulamentação do Pix (Resolução BCB n° 1 de 12/08), entre outros.

Motivações e Benefícios

Além da identificação dos pagamentos instantâneos como a próxima evolução e inovação para o mercado brasileiro, tiveram outros pontos que levaram o BC a criar o Pix. As principais motivações foram o alto uso de dinheiro físico pelo brasileiro, que acaba sendo muito custoso para os cofres públicos; as altas taxas bancárias existentes, que tornam os serviços bancários menos acessíveis ao consumidor; o alto custo das operações de débito e crédito, que influencia o custo operacional dos estabelecimentos comerciais; a possibilidade inclusão financeira dos grupos de baixa renda, diminuindo a taxa de desbancarização e aumentando o acesso aos serviços financeiros; e, a promoção da competitividade no setor, acarretando em soluções e serviços melhores e mais baratos pro usuário final.

Fluxo transacional e atores do ecossistema

Falamos do conceito e em como o Pix foi pensado e planejado, mas e na prática, como funciona? Diferente do ecossistema de cartões, no Pix há menos atores e intermediadores, e não há algumas figuras bem conhecidas por todos: adquirentes e bandeiras. Estes tiveram que se adequar e participar no SPI com papéis diferentes dos quais costumam ter.

Desde o dia 16 de novembro, ao ir a uma loja, por exemplo, na hora de realizar o pagamento no caixa, você ouvirá: “deseja pagar no débito, crédito ou Pix?”. Ou seja, o Pix é mais uma forma de pagamento que está disponível para você. Ou então, imagina um cenário em que você precisa realizar uma transação para um amigo, familiar ou até funcionário, que possui conta em um banco diferente do seu. Antes do Pix você precisaria realizar uma TED e provavelmente pagar uma taxa, agora você fará de forma instantânea, sem pagar taxas e em qualquer hora e dia.

Na figura abaixo é possível ver o fluxo transacional no Pix, onde o usuário pagador inicia o processo de pagamento, através de seu provedor de serviço, que pode ser uma carteira digital, que utiliza sua conta transacional em uma instituição financeira ou de pagamento, ou até mesmo seu banco ou fintech de escolha. Após a inicialização do pagamento, feita ao escanear um QR Code, clicar em um link de pagamentos ou inserir manualmente as credencias de quem irá receber o valor, a transação passa pelo Participante Indireto, sendo a participação deste condicionada ao provedor de iniciação de pagamento, em seguida pelo Participante Direto do usuário, que por sua vez envia todos os dados da transação para o SPI onde é feita a liquidação entre os participantes diretos. Ou seja, o Participante Direto, que é uma Instituição Financeira ou de Pagamentos, do usuário pagador debita de sua conta o valor e, através da Infraestrutura Única de Liquidação, transfere para o Participante Direto vinculado ao usuário recebedor, tudo isso em até 10 segundos.

Reprodução do website do Banco Central do Brasil

Operação

Depois de quase 3 anos de desenvolvimento do ecossistema e infraestrutura do SPI, entre os dias 03 e 15 de novembro o Pix passou por um período de Soft Open, em que todas as instituições habilitadas pelo BC para operar no Pix fizeram transações com uma base de clientes pequena, aumentando progressivamente a cada dia, para poder detectar possíveis problemas e rapidamente ajustar, antes que toda a população tivesse acesso. Durante esse período, mais de 1,9 milhões de transações foram realizadas, somando um total de R$ 783 milhões transacionados e um valor médio por transação de R$ 410,20.

No dia oficial do go live, 16 de novembro, o Pix movimentou um pouco mais de $ 971 milhões em cerca de 1,5 milhões de transações, com um valor médio por transação de R$ 640,57. Além disso, segundo dados oficiais do BC, o SPI possui aproximadamente 74 milhões de chaves Pix cadastradas, vinculadas à 31 milhões de pessoas físicas e 1,8 milhões de pessoas jurídicas.

Esses números mostram uma grande aderência dos usuários ao Pix, e excedem as expectativas do BC e das instituições envolvidas, indicando que os pagamentos instantâneos no Brasil já são uma realidade significante e que tende a crescer.

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Por Juliana Innecco, Innovation Product Manager and Instant Payments Pix specialist @Venturus